Listando pelo assunto "Certidão negativa"
Mostrando os itens 1 a 20 de 20
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Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017
Estabelece normas gerais para o gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 6/GP, de 18 de janeiro de 2022
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, que Institui o Comitê de Gestão de Imóveis e estabelece normas gerais para gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 7/GP, de 7 de fevereiro de 2023
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, em relação à composição do Comitê de Gestão de Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 238/2011
Inclusão facultativa dos devedores das ações de execução fiscal no BNDT. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 239/2012
Ato GP nº 001/2012 do TST - Alteração da Resolução Administrativa nº 1470/2011 (CNDT). -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 245/2012
Execução - Certidão de Crédito Trabalhista. Conversão de autos físicos de processos arquivados. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 277/2012
OF. CIRC. TST.GP Nº 1101/2012 – Inclusão de organismos internacionais no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 283/2012
Ofício Circular nº 36/2012 - SECG, de 22/11/2012. Encaminha cópia do Provimento CGJT nº 002/2012. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 429/2017
Recomendação quanto à não inclusão da Advocacia-Geral da União no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 431/2017
Reiteração da recomendação quanto a não inclusão da Advocacia-Geral da União no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 459/2018
Ofício SEI nº 78/DIGAB/PRFN3/PGFN-MF Ref.: BNDT e Pedido de Providências nº 26353-96.2016.5.00.0000 (CGJT) Processo nº 19839.103256/2018-81 Solicita a não inclusão do nome/CNPJ do Ministério da Fazenda no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2012
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006, o Provimento GP nº 01/2008, e dá outras providências, em relação aos procedimentos para inscrição no Banco Nacional de Devedores da Justiça do Trabalho - BNDT. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2017
Altera o Provimento GP/CR nº 01/2017 que regulamenta o credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências. -
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Provimento n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2014
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006). -
Provimento n. 17/GP.CR, de 29 de outubro de 2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial. -
Provimento n. 2/GP, de 31 de maio de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008, na forma que especifica.