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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Listando pelo assunto "Decisão judicial"

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          Artigo de periódico

          A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação 

          Travain, Luiz Antonio Loureiro | 29 nov. 2022
          [por] A Análise Econômica do Direito vem ganhando força no Poder Judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências ...
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          Norma

          Ato n. 1/GP, de 8 de janeiro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2024
          Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
          Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2023
          Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ...
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          Norma

          Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2022
          Dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2025
          Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2024
          Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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          Norma

          Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2023
          Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Ato n. 78/GP, de 23 de dezembro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 dez. 2024
          Altera o Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023, para incluir novo membro na composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Cartilha

          Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2021
          Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ...
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          Cartilha

          Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão [2. edição atualizada] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | fev. 2023
          Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ...
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          Cartilha

          Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão [3. edição atualizada] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | jun. 2024
          Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ...
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          Cartilha

          Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão [4. edição atualizada] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | nov. 2024
          Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ...
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          Relatório

          Casos contenciosos relacionados a matérias trabalhistas. Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | set. 2024
          Relatório da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, sobre os casos contenciosos da Corte IDH em matéria trabalhista, concluído em setembro de 2024.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 17 de janeiro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2024
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 32 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 19 de janeiro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2023
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 28 de janeiro de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2025
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 34 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 30 de março de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2022
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 28 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 19 de junho de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 2024
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 33 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 29 de junho de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2023
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 31 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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