Listando pelo assunto "Emprego"
Mostrando os itens 1 a 15 de 15
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Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias
[por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ... -
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Flexicurity e a aplicação de trabalho decente em face da plataformização das relações de trabalho
[por] O presente trabalho busca explorar a relação entre o conceito de Flexicurity – o qual busca unir flexibilidade das leis trabalhistas com aumento de empregabilidade do trabalhador, aliado com políticas de segurança por parte do Estado para garantir a sobrevivência do empregado durante os períodos que não estivesse ... -
Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 – “Programa emprega + mulheres”
[por] O presente artigo analisa algumas inovações trazidas pela Lei n. 14.457/2022, editada a partir da Medida Provisória n. 1.116/22, com supressões e alterações. Traz à discussão dispositivos legais que se entendeu relevantes, com destaques quanto a sua efetividade, ou não, em relação à proteção da maternidade, ao ... -
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O papel da JT como mecanismo de proteção, preservação do emprego, da empresa e da saúde do trabalhador
Discorre sobre as medidas governamentais e as ações da Justiça Trabalhista para amenizar os efeitos resultantes do isolamento social durante a pandemia de covid-19.
