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      Comunicação

      Ofício Circular n. 9/GP, de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 abr. 2022
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      PDF (117Kb)
      Formulário de autorização de acesso aos dados (488Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8256

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      Comunicação

      Ofício Circular n. 9/GP, de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 abr. 2022
      PDF (117Kb)
      Formulário de autorização de acesso aos dados (488Kb)

      Autorização para acesso aos dados de bens e rendas.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14722
      Notas de conteúdo
      Inclui anexo
      Faz referência a
      Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992
      Lei n. 8.730, de 10 de novembro de 1993
      Decreto n. 5.483, de 30 de junho de 2005
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular nº 009/2022/GP. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3460, p. 3-4, 28 abr. 2022.
      Assunto
      Comunicação ; Declaração de bens ; Justiça do trabalho ; Magistrado ; Servidor público ; Imposto de renda (pessoa física) ; Documento sigiloso ; Dados pessoais ; Cargo público ; Emprego ; Processo disciplinar
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8256

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