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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Listando pelo assunto "Pessoa com deficiência"

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          Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2021
          Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 12/GP, de 9 de março de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 mar. 2023
          Restabelece dispositivo do Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, no que se refere ao exercício da atividade na modalidade de teletrabalho pelos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 20/GP, de 25 de setembro de 2020 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2020
          Institui a Política de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Norma

          Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2019
          Dispõe sobre a Seção de Acessibilidade e dá outras providências.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 11 (2022) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 nov. 2022
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 24 (2020) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2020
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 4 (2020) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 fev. 2020
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2020) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2020
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para apresentação de sugestões à Comissão de Diversidade e Igualdade com intuito de formulação e implementação de políticas afetas aos temas de Diversidade, Igualdade e Inclusão no âmbito do TRT-2, [de 2020] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2020
          Comunica realização de reunião pública e convida, para participação, todos os magistrados/magistradas, servidores/servidoras, empregados/empregadas terceirizadas, associações profissionais, secretarias e Ministério Público do Trabalho a manifestarem-se respeito da temática da diversidade no âmbito do regional, com a ...
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          Artigo de periódico

          O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

          Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela | 29 nov. 2022
          [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ...
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          Norma

          PORTARIA GP Nº 15/2018 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2018
          Regulamenta as vagas de estacionamento de uso exclusivo por pessoas com deficiência que possuam restrição de mobilidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Norma

          PORTARIA GP Nº 26/2007 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2007
          Composição da Comissão de Acessibilidade.
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          Norma

          PORTARIA GP Nº 99/2017 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2017
          Dispõe sobre a ordem de preferência nas sustentações orais durante as sessões de julgamento no âmbito deste Tribunal.
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          PORTARIA GP/CR  Nº 16/1997 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1997
          Sala de audiências adaptadas.
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          Portaria n. 10/GP, de 1º de abril de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2022
          Redefine a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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          Norma

          Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 nov. 2017
          Regulamenta o uso do estacionamento dos prédios que abrigam as Varas do Trabalho e Unidades Administrativas, localizadas fora da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Portaria n. 12/GP, de 13 de fevereiro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 fev. 2023
          Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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          Portaria n. 14/GP, de 19 de março de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2021
          Altera a Portaria GP nº 48, de 09 de agosto de 2019 e a Portaria GP nº 28, de 25 de setembro de 2020, para designar novo membro da Comissão de Diversidade e Igualdade, na forma que especifica.
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          Portaria n. 28/GP, de 25 de setembro de 2020 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2020
          Designar os membros da Comissão de Diversidade e Igualdade e redefinir os integrantes da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
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          Portaria n. 3/GP, de 13 de janeiro de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2021
          Altera a composição da Equipe Multiprofissional para acompanhamento de novos servidores com deficiência durante o estágio probatório, instituída pela Portaria n. 31/GP, de 29 de abril de 2015, na forma que especifica.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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