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Resumo

Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, biênio 2024/2026, realizada em 21 de fevereiro de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2025
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Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 21 de fevereiro de 2025.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17161
Notas
Ata de reunião não publicada
Faz referência a
Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009
Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
Resolução n. 218/CSJT, de 23 de março de 2018
Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020
Resolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021
Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Ato n. 71/GP, de 19 de novembro de 2024
Portaria n. 57/GP, de 19 de novembro de 2024
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comissão de Acessibilidade e Inclusão. Biênio 2024/2026. Ata de reunião n. 01/2025. São Paulo, SP, 2025, 6 p.
Assunto
Acessibilidade ; Comissão permanente ; Escola ; Inclusão social ; Perícia médica ; Pessoa com deficiência ; Política ; Software ; Reunião
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