Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Listando pelo assunto 
      •   Basis
      • Listando pelo assunto
      •   Basis
      • Listando pelo assunto

      Listando pelo assunto "Princípio constitucional"

      • 0-9
      • A
      • B
      • C
      • D
      • E
      • F
      • G
      • H
      • I
      • J
      • K
      • L
      • M
      • N
      • O
      • P
      • Q
      • R
      • S
      • T
      • U
      • V
      • W
      • X
      • Y
      • Z

      Ou digite as primeiras letras:

      Classificar por:

      Ordenar:

      Resultados:

      Mostrando os itens 1 a 9 de 9

      • título
      • data de publicação
      • data de inclusão
      • Crescente
      • Decrescente
      • 5
      • 10
      • 20
      • 40
      • 60
      • 80
      • 100
        • Imagem
          Norma

          Ato n. 46/GP, de 27 de outubro de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2022
          Dispõe sobre a comunicação por meio de aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e as entidades de classe interessadas, na forma que especifica.
        • Imagem
          Artigo de periódico

          Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

          Neto, Francisco Ferreira Jorge | 27 out. 2021
          [por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ...
        • Imagem
          Boletim informativo

          Informativo TRT2 Execução: N. 2 (fev. 2020) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 fev. 2020
          Tema: Princípios
        • Imagem
          Boletim informativo

          Informativo TRT2 Execução: N. 3 (mar. 2021) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2021
          Tema: Prescrição intercorrente.
        • Imagem
          Boletim informativo

          Informativo TRT2 Execução: N. 4 (abr. 2021) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 abr. 2021
          Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...
        • Imagem
          Boletim informativo

          Informativo TRT2 Execução: N. 7 (jul. 2019) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2019
          Tema: Medidas Coercitivas
        • Imagem
          Artigo de periódico

          A necessária proteção contra as dispensas coletivas 

          Meirelles, Davi Furtado | 27 out. 2021
          [por] O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade de uma negociação coletiva que anteceda as dispensas em massa de trabalhadores, enfocando casos específicos, notadamente as demissões ocorridas na Embraer em 2009, seu julgamento que ainda não se findou, os critérios estabelecidos pelo direito internacional, ...
        • Imagem
          Norma

          Provimento n. 1/GP, de 14 de março de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2023
          Altera o Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022, que esclarece as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, na forma que especifica.
        • Imagem
          Artigo de periódico

          A sustentabilidade no Brasil e sua interface com o direito positivo 

          Silva, Marcelo Gonçalves da | 29 nov. 2022
          [por] A atividade econômica, grande exploradora dos recursos naturais, não pode se desenvolver alheia aos princípios ético, social e ambiental, sob pena de impactos negativos no ecossistema. Destarte, analisar-se-á o “Desenvolvimento Sustentável”, tendo como campo amostral sua conexão com o Direito Positivo brasileiro e ...
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
            CEP 01302-906
            CNPJ 03.241.738/0001-39

            Horário de Funcionamento:
            De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

            Telefone PABX (11) 3150-2000

            Sobre a Basis TRT-2:

            A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

            FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom