• Ato n. 15/GP, de 10 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2021
      Altera o Ato GP nº 19, de 10 de maio de 2018, que regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2021
      Redefine o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 18/GP, de 5 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2022
      Altera o Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021 e o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, para tratar do auxílio-transporte e do transporte rodoviário regular e/ou fretado, na forma que especifica.
    • Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2018
      Regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 21/GP, de 19 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jun. 2017
      Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 23/GP, de 13 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 mar. 2024
      Institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria do(a) Magistrado(a) (PPAM) e o Programa de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a) (PVMA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2013
      Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 38/GP, de 16 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 ago. 2019
      Altera a posição da Secretaria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e define sua subordinação.
    • Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2023
      Institui o Centro de Excelência do 1º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 42/GP, de 18 de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2024
      Altera o Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023, para adequar a organização e o funcionamento do Centro de Excelência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 45/GP, de 2 de agosto de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 ago. 2024
      Altera o Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021, que redefine o Programa de Assistência Farmacêutica, e o Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021, que redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos(às) Inativos(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2021
      Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2023
      Altera o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, no que se refere ao benefício de auxílio-transporte, na forma que especifica.
    • Relatório Anual - 2023. Subcomitê de Gestão do Teletrabalho. 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 dez. 2023
      Publica o Relatório Anual - 2023, com descrição dos resultados auferidos e dados sobre o cumprimento dos objetivos do teletrabalho.
    • Salário emocional: uma ferramenta capaz de acompanhar as mudanças impostas pela nova realidade corporativa? 

      Torres, Aline Cordeiro dos Santos; Torres, Arthur José Pavan | 29 maio 2023
      [por] O vínculo empregatício consubstanciado no contrato de trabalho oferece ao trabalhador as condições de inserção no mercado de trabalho e, consequentemente, as condições de manter sua própria subsistência, pelo recebimento do salário que seria, a princípio, o real e condicionante motivo para se continuar a produzir ...
    • A sustentabilidade no Brasil e sua interface com o direito positivo 

      Silva, Marcelo Gonçalves da | 29 nov. 2022
      [por] A atividade econômica, grande exploradora dos recursos naturais, não pode se desenvolver alheia aos princípios ético, social e ambiental, sob pena de impactos negativos no ecossistema. Destarte, analisar-se-á o “Desenvolvimento Sustentável”, tendo como campo amostral sua conexão com o Direito Positivo brasileiro e ...