Norma
PORTARIA GP Nº 19/2017
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T20:00:18Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T20:00:18Z | |
| dc.date.created | 2017-03-02 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2017-03-07 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10494 | |
| dc.description | Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designa servidores que atuarão com a responsabilidade técnica e legal perante os órgãos de vigilância e de classe, na forma que especifica. | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Portarias/2017/GP_19_17.html | |
| dc.subject | Acidente | pt_BR |
| dc.subject | Doença | pt_BR |
| dc.subject | Enfermagem | pt_BR |
| dc.subject | Decreto executivo | pt_BR |
| dc.subject.other | crn | pt_BR |
| dc.subject.other | nutrição | pt_BR |
| dc.subject.other | psicologia | pt_BR |
| dc.subject.other | cau | pt_BR |
| dc.subject.other | cremesp | pt_BR |
| dc.subject.other | crp | pt_BR |
| dc.subject.other | designação | pt_BR |
| dc.subject.other | servidor | pt_BR |
| dc.subject.other | vigilância | pt_BR |
| dc.subject.other | csjt | pt_BR |
| dc.subject.other | saúde | pt_BR |
| dc.subject.other | covisa | pt_BR |
| dc.subject.other | smvs | pt_BR |
| dc.title | PORTARIA GP Nº 19/2017 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 19 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7330
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
PORTARIA GP Nº 53/2017
Revoga a Portaria 19/2017 e designa servidores que atuarão com a responsabilidade técnica e legal perante os órgãos de vigilância e de classe, na forma que especifica. -
Súmulas e orientações jurisprudenciais após a Reforma Trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões
[por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ... -
Influenciadores mirins e o trabalho infantil na era das redes sociais
[por] O trabalho infantil artístico na internet, visto pela sociedade com glamour, passou a figurar como fonte de renda para muitas famílias, porém, pode trazer consequências às crianças e adolescentes que atuam no segmento publicitário no âmbito das redes sociais. O presente artigo visa analisar os desdobramentos das ... -
Ato n. 81/GP, de 3 de outubro de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições, e o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que ... -
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ...
