Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T20:10:48Z
dc.date.available	2020-08-26T20:10:48Z
dc.date.created	2018-06-28	pt_BR
dc.date.issued	2018-07-04	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10711
dc.description	Revoga a Portaria n. 36/GP, de 10 de junho de 2014	pt_BR
dc.description	Alterada pela Portaria n. 20/GP, de 16 de junho de 2020
dc.description	Alterada pela Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
dc.description	Alterada pela Portaria n. 34/GP, de 7 de junho de 2021
dc.description	Alterada pela Portaria n. 44/GP, de 27 de outubro de 2022
dc.description	Alterada pela Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023
dc.description	Alterada pela Portaria n. 17/GP, de 30 de abril de 2024
dc.description	Alterada pela Portaria n. 33/GP, de 5 de agosto de 2024
dc.description.abstract	Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
dc.description.tableofcontents	Prazo anual do caput do art. 7º suspenso pela Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, no ano de 2023
dc.description.tableofcontents	Inclui anexo
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9873
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10975
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14055
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14168
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15096
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15549
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16307
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16549
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Assistência	pt_BR
dc.subject	Plano de saúde	pt_BR
dc.subject	Beneficiário
dc.subject	Período de carência
dc.subject	Processo administrativo
dc.subject	Regulamentação
dc.subject.other	saúde	pt_BR
dc.subject.other	modalidade auxílio	pt_BR
dc.subject.other	pagamento	pt_BR
dc.subject.other	pecúnia	pt_BR
dc.subject.other	benefício	pt_BR
dc.subject.other	dependentes	pt_BR
dc.subject.other	titulares	pt_BR
dc.subject.other	proad	pt_BR
dc.subject.other	lei nº 8112/90	pt_BR
dc.subject.other	carência	pt_BR
dc.subject.other	prazos	pt_BR
dc.subject.other	alteração	pt_BR
dc.title	Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018	pt_BR
dc.title.alternative	PORTARIA GP Nº 39/2018
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.type.ato	Portaria	pt_BR
dc.identifier.number	39	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.references	Portaria n. 22/GP, de 16 de abril de 2018
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10694
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: Portaria_GP_39_18.html
Tamanho:: 439Kb
Formato:: HTML

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