Norma
Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018
Situação
AlteradoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018
Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10711Notas
Revoga a Portaria n. 36/GP, de 10 de junho de 2014Alterada pela Portaria n. 20/GP, de 16 de junho de 2020
Alterada pela Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Alterada pela Portaria n. 34/GP, de 7 de junho de 2021
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Notas de conteúdo
Prazo anual do caput do art. 7º suspenso pela Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, no ano de 2023Inclui anexo
Assunto
Situação
AlteradoPortariaNormaDocumento textual
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