Norma
Portaria n. 44/GP, de 27 de outubro de 2022
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 44/GP, de 27 de outubro de 2022
Repristina dispositivo da Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, no que tange à comprovação anual do benefício de Auxílio Saúde, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15096Notas
Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018Revoga a Portaria n. 34/GP, de 7 de junho de 2021
Revogada pela Portaria n. 5/GP, de 13 de fevereiro de 2026
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 44, de 27 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3588, p. 3, 27 out. 2022.Situação
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