Norma
Portaria n. 44/GP, de 27 de outubro de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-10-28T12:00:40Z | |
| dc.date.available | 2022-10-28T12:00:40Z | |
| dc.date.created | 2022-10-27 | |
| dc.date.issued | 2022-10-27 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 44, de 27 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3588, p. 3, 27 out. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15096 | |
| dc.description | Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Revoga a Portaria n. 34/GP, de 7 de junho de 2021 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Repristina dispositivo da Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, no que tange à comprovação anual do benefício de Auxílio Saúde, na forma que especifica. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10711 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14168 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Assistência | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário | |
| dc.subject | Consignação em pagamento | |
| dc.subject | Plano de saúde | |
| dc.title | Portaria n. 44/GP, de 27 de outubro de 2022 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PORTARIA GP N. 44, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 44 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7819
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 34/GP, de 7 de junho de 2021
Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, para dispensar a comprovação anual do Auxílio Saúde dos titulares do benefício que possuem desconto em folha pagamento. -
Portaria n. 17/GP, de 30 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, que regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio-Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 33/GP, de 5 de agosto de 2024
Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, para suprimir o limite temporal para inclusão no benefício do auxílio-saúde, na forma que especifica. -
Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 33/GP, de 5 de junho de 2023
Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, que estabelece prazos excepcionais, no exercício de 2023, para os benefícios Plano de Saúde e Auxílio-Saúde (pago em pecúnia), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
