Revoga a Portaria n. 33/GP, de 21 de junho de 2013, designando novos membros para atuar no Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, instituído pelo Ato n. 13/GP, de 12 junho de 2013.

Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015, para o biênio 2016-2018.

Institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, define suas atribuições e dá outras providências.