Situação
Sem revogação expressaProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Institui o Protocolo Geral.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11098Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
COMUNICADO GP Nº 06/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2004Distribuição dos Feitos de 1º Grau e Protocolo Geral. Novo endereço. -
PROVIMENTO SCR Nº 04/1974
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 1974Protocolo Geral de Petições. 24ª a 32ª JCJ/SP. Regulamentação. -
PORTARIA CR Nº 13/1988
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 1988Petições recebidas pelo Protocolo Geral. Horário de retirada pelas JCJ's. -
PORTARIA CR Nº 01/1986
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 1986Protocolo Geral da Corregedoria. -
Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 maio 2025Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Recomendação n. 102/CNJ, de 19 ...




