Norma
PROVIMENTO SCR Nº 03/1973
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO SCR Nº 03/1973
Expedição de notificação às partes.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11129Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho
Ribeiro, Viviane Lícia | 29 nov. 2022[por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao Direito do Trabalho, oferecendo nova combinação ... -
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
Neto, Francisco Ferreira Jorge | 27 out. 2021[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ... -
A participação de magistrados do TRT-2 no rol histórico de ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Moraes, Lucas Lopes de; Zboril, Christiane Samira Dias | 29 nov. 2022[por] A história da instância superior da Justiça do Trabalho remonta a 1923, quando foi criado, pelo Decreto n. 16.027, de 30 de abril, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, como um órgão de caráter consultivo e fiscalizatório. Ainda que com funções limitadas, ... -
PROVIMENTO CR Nº 06/1986
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 nov. 1986Reedita provimento que expede normas para notificação por via postal. -
PORTARIA GP/CR Nº 16/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2010Suspensão; prazo; notificação; DOE; vigência; cronograma; VT; Fórum; tramitação; greve, interrupção; servidor; contagem.