Norma
PROVIMENTO GP Nº 05/2001
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T20:29:02Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T20:29:02Z | |
| dc.date.created | 2001-04-17 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2001-04-20 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11158 | |
| dc.description | Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Uniformiza procedimentos decorrentes da aplicação da Lei nº 10.035/00, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Provimentos/2002_2001/05_01.html | |
| dc.subject | Contribuição previdenciária | pt_BR |
| dc.subject | Autarquia | pt_BR |
| dc.subject.other | intimação | pt_BR |
| dc.subject.other | inss | pt_BR |
| dc.subject.other | entidades estatais | pt_BR |
| dc.subject.other | previdência | pt_BR |
| dc.subject.other | quitação | pt_BR |
| dc.subject.other | indenização | pt_BR |
| dc.subject.other | salário | pt_BR |
| dc.subject.other | homologação | pt_BR |
| dc.subject.other | acordo | pt_BR |
| dc.title | PROVIMENTO GP Nº 05/2001 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 5 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7494
TRT2 - Atos Normativos
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