ASSENTO REGIMENTAL Nº 05/1993

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
dc.contributor.other	Órgão Especial (OE)
dc.date.accessioned	2020-08-25T05:20:08Z
dc.date.available	2020-08-25T05:20:08Z
dc.date.created	1993-12-14	pt_BR
dc.date.issued	1993-12-16	pt_BR
dc.identifier.other	Regimento Interno de 1986
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1118
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre o cumprimento de ofícios requisitórios (precatórios).
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/REG_INT/1986/Assentos/Ass_5_1993.html
dc.subject	Organização judiciária
dc.subject.other	Regimento Interno de 1986
dc.title	ASSENTO REGIMENTAL Nº 05/1993	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa
dc.type.ato	Assento Regimental	pt_BR
dc.identifier.number	5
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR

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