Norma
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2016
Situação
Sem revogação expressaProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2016
Altera o Provimento GP nº 03/2010. Intimação de Procuradorias Estaduais e Municipais.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11392Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
Sem revogação expressaProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PROVIMENTO GP Nº 01/2015
Altera o Provimento GP nº 03/2010, para disciplinar a intimação das Procuradorias Estaduais e Municipais nos processos que tramitam no PJe-JT. -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Vicente n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de São Vicente, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, dos precatórios devidos pelo Município de São Vicente, pela Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente e ... -
Provimento n. 10/CR, de 24 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica. -
Provimento n. 2/CR, de 4 de abril de 2024
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região, especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços judiciários e o controle estatístico nas ... -
Recomendação n. 81/CR, de 25 de setembro de 2024
Recomenda aos Magistrados e às Magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público tenham prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação ...
