Norma
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2016
Situação
Sem revogação expressaProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2016
Altera o Provimento GP nº 03/2010. Intimação de Procuradorias Estaduais e Municipais.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11392Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
Sem revogação expressaProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PROVIMENTO GP Nº 01/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jun. 2015Altera o Provimento GP nº 03/2010, para disciplinar a intimação das Procuradorias Estaduais e Municipais nos processos que tramitam no PJe-JT. -
Provimento n. 10/CR, de 24 de novembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2023Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica. -
Provimento n. 2/CR, de 4 de abril de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2024Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região, especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços judiciários e o controle estatístico nas ... -
Portaria n. 8/CR, de 28 de março de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 mar. 2022Altera a Portaria n. 6/CR, de 6 de agosto de 2021 que trata do cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
Ato n. 44/GP, de 26 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 ago. 2021Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, no que se refere aos requisitos obrigatórios para a efetivação da cessão dos servidores municipais e dá outras providências.