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Provimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2020

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T21:02:42Z
dc.date.available2020-08-26T21:02:42Z
dc.date.created2020-07-13pt_BR
dc.date.issued2020-07-14pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11434
dc.descriptionRevogado pela Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 junho de 2026]
dc.description.abstractRegulamenta a alienação de bens imóveis por iniciativa particular, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18366
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAlienação de benspt_BR
dc.subjectHasta públicapt_BR
dc.subjectImóvel
dc.subjectLeiloeiro
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.subject.otherimóveispt_BR
dc.subject.otherregulamentaçãopt_BR
dc.subject.otheralienaçãopt_BR
dc.subject.otherpor iniciativapt_BR
dc.subject.otherparticularpt_BR
dc.titleProvimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2020pt_BR
dc.title.alternativePROVIMENTO GP/CR Nº 04/2020
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number4pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 [Código Penal]
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Decreto-Lei/Del2848.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.publisher.placeSão Paulo/SPpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
GPCR_04_20.html
Tamanho:
42Kb
Formato:
HTML
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