RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 07/2003

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T21:09:03Z
dc.date.available	2020-08-26T21:09:03Z
dc.date.created	2003-11-14	pt_BR
dc.date.issued	2003-11-28	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11525
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Observância do art. 297 do Código Penal e art. 40 do Código do Processo Penal.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Recomendacoes/GPCR_07_03.html
dc.subject	Código penal	pt_BR
dc.subject.other	representação	pt_BR
dc.subject.other	ministério público federal	pt_BR
dc.subject.other	comissão	pt_BR
dc.subject.other	juízes	pt_BR
dc.title	RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 07/2003	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Recomendação	pt_BR
dc.identifier.number	7	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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