RESOLUÇÃO TP Nº 03/2014

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Pleno (TP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T21:40:23Z
dc.date.available	2020-08-26T21:40:23Z
dc.date.created	2014-09-29	pt_BR
dc.date.issued	2014-10-01	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11903
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Edita as Súmulas nºs 23 e 24 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Resolucoes/TP_03_14.html
dc.subject.other	jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	servidor público estadual	pt_BR
dc.subject.other	verbete	pt_BR
dc.subject.other	uniformização	pt_BR
dc.subject.other	recolhimento	pt_BR
dc.subject.other	fundação casa	pt_BR
dc.subject.other	licença-prêmio	pt_BR
dc.subject.other	regimento interno	pt_BR
dc.subject.other	tp	pt_BR
dc.subject.other	comissão	pt_BR
dc.subject.other	súmula	pt_BR
dc.title	RESOLUÇÃO TP Nº 03/2014	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.type.ato	Súmula
dc.identifier.number	3	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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