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Ato n. 32/GP, de 10 de dezembro de 2020

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-12-14T15:41:45Z
dc.date.available2020-12-14T15:41:45Z
dc.date.created2020-12-10
dc.date.issued2020-12-11
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 32/2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3120/2020, p. 1-2, 11 dez. 2020.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 32/2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3121/2020, p. 1-2, 14 dez. 2020. Retificação 1.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13845
dc.descriptionAltera o Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019pt_BR
dc.descriptionRetificado no DEJT de 14 de dez. de 2020
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 36/GP, de 26 de junho de 2026
dc.description.abstractAltera o Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019, que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6388pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13845
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18438
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectProcesso administrativopt_BR
dc.subjectProcesso disciplinarpt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectServidor público
dc.subjectSindicância administrativa
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 32/GP, de 10 de dezembro de 2020pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 32/2020pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number32
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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