Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6309Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 32/GP, de 10 de dezembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2020Altera o Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019, que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 2019Regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 74/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2018Revoga o Ato GP nº 34/2018 que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Emenda Regimental n. 44 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 26 de setembro de 2023]
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2023Altera o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 36 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 22 de outubro de 2020]
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2020Altera a redação dos arts. 17, 21, 22, 37, 38, 40, 43, 58, 61, 65, 68, 69, 79, 81, 82, 84, 100, 129, 130, 146, 152, 175, 176 e acrescenta os arts. 22-A, 37-A, 38-A, 38-B, 40-A, 40-B, 40-C, 40-D, 40-E e 176-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.