Norma
Ato n. 34/GP, de 20 de agosto de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:31:42Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:31:42Z | |
| dc.date.created | 2018-08-20 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2018-08-31 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6309 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 74/GP, de 11 de dezembro de 2018 | |
| dc.description.abstract | Regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6348 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Processo disciplinar | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.subject | Sindicância administrativa | |
| dc.subject.other | processo administrativo | pt_BR |
| dc.subject.other | trabalhos | pt_BR |
| dc.subject.other | prazo | pt_BR |
| dc.subject.other | atividades | pt_BR |
| dc.subject.other | sindicância administrativa | pt_BR |
| dc.subject.other | designação | pt_BR |
| dc.subject.other | critério | pt_BR |
| dc.subject.other | comissão | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 34/GP, de 20 de agosto de 2018 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 34 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 | |
| dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm | |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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