Listando Doutrina pelo assunto "Jurisprudência"
Mostrando os itens 1 a 8 de 8
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Da lei aos precedentes
[por] O presente artigo traz um breve contexto sobre leis e precedentes, além de algumas características do sistema atual brasileiro a respeito da nova visão da normatividade e hermenêutica. -
Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho
[por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao Direito do Trabalho, oferecendo nova combinação ... -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 14, n. 28 (jul./dez. 2022). Suplemento de decisões judiciais
Suplemento de decisões judiciais da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 14, n. 28 (jul./dez. 2022), que apresenta uma seleção de sentenças, acórdãos e ementário de outros julgados proferidos no âmbito do TRT-2. -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 15, n. 29 (jan./jun. 2023). Suplemento de decisões judiciais
Suplemento de decisões judiciais da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 15, n. 29 (jan./jun. 2023), que apresenta uma seleção de sentenças, acórdãos e ementário de outros julgados proferidos no âmbito do TRT-2. -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 15, n. 30 (jul./dez. 2023). Suplemento de decisões judiciais
Suplemento de decisões judiciais da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 15, n. 30 (jul./dez. 2023), que apresenta uma seleção de sentenças, acórdãos e ementário de outros julgados proferidos no âmbito do TRT-2. -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 16, n. 31 (jan./jun. 2024). Suplemento de decisões judiciais
Suplemento de decisões judiciais da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 16, n. 31 (jan./jun. 2024), que apresenta uma seleção de sentenças, acórdãos e ementário de outros julgados proferidos no âmbito do TRT-2. -
Súmulas e orientações jurisprudenciais após a Reforma Trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões
[por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ... -
A violação do direito ao lazer em razão do excesso de jornada, o dano existencial e sua reparação
[por] A violação do direito ao lazer causa dano existencial e o dever de reparação. Neste contexto, uma das causas da supressão do direito ao lazer é a jornada excessiva de trabalho, que retira do trabalhador a possibilidade de utilizar seu tempo ocioso para a convivência com familiares, amigos, se dedicar aos estudos ...