Doutrina: Últimas publicações
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La reforma al sistema de justicia laboral y la reforma judicial: cinco acciones que garantizan su coexistencia
[spa] El presente artículo analiza dos transformaciones institucionales recientes en México que inciden directamente en la administración de la justicia laboral: la Reforma del Sistema de Justicia del Trabajo y la Reforma del Poder Judicial de 2024. La primera, implementada entre 2017 y 2019 mediante reformas cons ... -
As garantias de não repetição em duas sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil (2016) e Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil (2020)
[por] Este artigo analisa o surgimento e a consolidação das garantias de não repetição na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a fim de compreender a evolução do tratamento conferido ao direito ao trabalho. Para tanto, examina-se a trajetória ... -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 18, n. 35 (jan./jun. 2026). Suplemento de decisões judiciais
Suplemento de decisões judiciais da edição comemorativa da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 18, n. 35 (jan./jun. 2026), que trata da temática "Direito do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos" e apresenta uma seleção de sentenças, acórdãos e ementário de outros julgados proferidos no ... -
Programa “Pop Rua Jud” - Resolução CNJ n. 425/2021 - gestão inclusiva pelo Poder Judiciário Brasileiro
[por] O presente artigo tem por objetivo analisar as atividades realizadas pelo Poder Judiciário, em especial, a Justiça do Trabalho da 2ª Região, na aplicação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Como metodologia empregada, utilizou-se revisão bibliográfica, legislativa e prática. A partir de um ...
