Doutrina: Últimas publicações
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Pragmatismo trabalhista: a teoria da fixação das crenças como princípio de direito processual do trabalho
[por] O presente artigo analisa como a teoria de fixação de crenças de Charles Sanders Peirce pode ser aplicada ao contexto do Direito Processual do Trabalho, especialmente em cotejo ao Princípio Inquisitivo em prol da busca da verdade real. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, partindo da apresentação teórica dos ... -
Atividades e ações do Comitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade - Biênio 2023-2024
[por] O presente artigo discorre sobre atividades e ações do Comitê Regional de Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-2 nos anos de 2023 e 2024. O Tribunal Regional do Trabalho/SP foi o primeiro a implementar uma política de diversidade e igualdade pelo atuante Comitê, adequando-se às políticas ... -
Assédio moral no novo contexto laboral do teletrabalho
[por] Este artigo analisa o assédio moral no teletrabalho, sob o enfoque das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) após o advento da Reforma Trabalhista e o aumento do trabalho remoto em decorrência da pandemia de covid-19 e o incremento da inteligência artificial. O estudo investiga como as práticas abusivas ... -
Greve ambiental como direito individual de exercício coletivo e o direito individual de resistência
[por] O meio ambiente do trabalho é um bem jurídico de importância capital para a vida e segurança do trabalhador, concretizando o princípio guia da dignidade da pessoa humana. Por isso, não pode ser submetido a condições de trabalho que coloquem em risco grave sua saúde e segurança. A greve ambiental desponta como um ... -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 16, n. 32 (jul./dez. 2024). Suplemento de decisões judiciais
Suplemento de decisões judiciais da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 16, n. 32 (jul./dez. 2024), que apresenta uma seleção de sentenças, acórdãos e ementário de outros julgados proferidos no âmbito do TRT-2.
