Doutrina: Últimas publicações
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O eSocial e o meio ambiente do trabalho: entre a prevenção de riscos e a efetividade da tutela à saúde
[por] O presente artigo analisa a importância do eSocial como ferramenta de promoção da saúde do trabalhador e de efetivação do direito fundamental a um meio ambiente de trabalho seguro e hígido. A proposta vai além da visão do sistema como mero instrumento de fiscalização digital, abordando sua função preventiva e sua ... -
As consequências do trabalho infantil – o conhecimento para mudar a realidade
[por] O presente artigo tem por objetivo expandir a compreensão jurídica acerca do trabalho infantil para a toda sociedade, apresentando a legislação básica e as consequências, com o intuito de conscientizar os diferentes atores sociais quanto aos malefícios do trabalho infantil e a importância de combatê-lo em prol de ... -
Análise do precedente 1.046 do Supremo Tribunal Federal à luz do pragmatismo de Richard Posner
[por] O presente artigo científico tem por objeto a análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema de repercussão geral 1.046 e seus contornos pragmáticos à luz dos ensinamentos de Richard Posner. A pesquisa inicia-se com um breve panorama histórico do pragmatismo filosófico que originaram o ... -
A proteção dos direitos trabalhistas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise de jurisprudência e implicações para o Brasil
[por] O presente artigo pretende analisar e refletir sobre a proteção dos direitos trabalhistas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, destacando a evolução jurisprudencial da Corte Interamericana sobre a justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais. O texto discute o impacto dessas decisões no ... -
Uberização das relações de trabalho
[por] O presente estudo nasce da inquietação diante da crescente precarização das relações do trabalho, tendo por objetivo identificar as causas que têm levado a constantes pioras das condições de trabalho e renda dos trabalhadores brasileiros. Observar-se-ão aqui as recentes reformas legislativas que afetam diretamente ...
