Doutrina: Últimas publicações
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A evolução do conceito de trabalho escravo contemporâneo e o alinhamento do TRT-2 à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
[por] O artigo, produzido pela equipe da Seção de Gestão de Memória do TRT-2, analisa a evolução do conceito de trabalho análogo à escravidão e suas implicações jurídicas, enfatizando a interlocução entre a Justiça do Trabalho e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Nesse contexto, o Tribunal Regional do Trabalho ... -
Agresiones discriminatorias y trato desigual por motivos de raza o étnico en el ámbito del trabajo
[spa] La exposición aborda las agresiones discriminatorias y el trato desigual por motivos de raza o étnico en el ámbito laboral. A pesar de los principios universales de igualdad en el siglo XXI, persisten prejuicios y prácticas racistas y xenófobas. La discriminación racial se define como toda “distinción, ... -
Supralegalidade do Protocolo de São Salvador, e das demais normas internacionais aplicáveis à relação capital-trabalho, como instrumento de efetividade da justiça social
[por] Nos termos dos artigos 170 e 193 da Constituição Federal, a justiça social é uma meta, um standard que deve ser alcançado pelo desenvolvimento da ordem econômica e da ordem social. O Tratado de Versalhes, ao destacar que a justiça social é indispensável à preservação da paz universal, criou a Organização Internacional ... -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 18, n. 35 (jan./jun. 2026)
Edição comemorativa da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, que trata da temática "Direito do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos". -
Direito do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a centralidade do controle de convencionalidade e o status constitucional material da CADH no Brasil
[por] O presente artigo analisa a relação entre o Direito do Trabalho e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), com enfoque dogmático e constitucional. Parte-se da premissa de que os direitos trabalhistas são direitos humanos fundamentais e que o Brasil, ao integrar o Sistema Interamericano, deve aplicar ...
