Artigos de Periódicos: Últimas publicações
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Acidente de trabalho em home office
[por] O presente artigo trata do acidente do trabalho em home office. Inicialmente é feita uma distinção entre home office e teletrabalho. Em seguida é feita uma análise acerca do acidente de trabalho e sua a disciplina legal. É apresentada uma breve exposição acerca da temática da responsabilidade civil subjetiva e ... -
Turnos ininterruptos de revezamento – A nova interpretação dos Tribunais na vigência da Lei n. 13.467/2017 e do Tema 1.046 do STF
[por] O presente artigo analisa o tema de turnos ininterruptos de revezamento e as mudanças na jurisprudência sobre os limites da negociação coletiva que fixa jornada superior a 6 horas diárias. Os julgados analisados demonstram a mudança no posicionamento dos tribunais após a vigência da Lei n. 13.467/2017 e o Tema 1.046 ... -
Da regulação do trabalho doméstico à legislação simbólica
[por] Este artigo investiga o enquadramento social das relações de trabalho doméstico no Brasil, analisando a regulação e a configuração atual sob a perspectiva da Legislação Simbólica de Marcelo Neves. Utilizando entrevistas semiestruturadas com oito mulheres empregadas domésticas , o estudo revela suas experiências e ... -
A distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil e suas repercussões no direito processual do trabalho
[por] O presente artigo pretende analisar a Teoria Estática de Distribuição do Ônus da Prova, prevista no Código de Processo Civil de 1973, a evolução trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, com a inclusão da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, e sua possibilidade de aplicação no processo do trabalho. O estudo utiliza ... -
O Golpe de 1964 e as consequências para o TRT-2
[por] A proposta deste artigo é realizar um balanço da atuação da Justiça do Trabalho da 2a Região durante os primeiros anos após o golpe militar de 1964, e trazer um panorama dos desafios enfrentados pelos seus juízes e servidores, assim como pelos advogados trabalhistas, nas décadas que se seguiram. Enquanto a promulgação ...
