Norma
Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-04-16T15:03:57Z | |
| dc.date.available | 2021-04-16T15:03:57Z | |
| dc.date.created | 2021-04-14 | |
| dc.date.issued | 2021-04-15 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 23/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3202/2021, p. 2, 15 abr. 2021 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14058 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato GP nº 15, de 15 de maio de 2017, para revogar a possibilidade de designação de função comissionada ao servidor municipal requisitado, na forma que especifica. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6234 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Requisição | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.subject | Administração pública | |
| dc.subject | Justiça do trabalho | |
| dc.title | Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP Nº 23/2021 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 23 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime jurídico único] | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7819
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 44/GP, de 26 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, no que se refere aos requisitos obrigatórios para a efetivação da cessão dos servidores municipais e dá outras providências. -
Ato n. 41/GP, de 19 de maio de 2023
Altera o Anexo 2 do Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 3/GP.CR, de 2 de junho de 2023
Altera o Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020, que dispõe sobre a indicação de servidor(a) para auxiliar Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), na forma que especifica. -
Ato n. 15/GP, de 10 de março de 2021
Altera o Ato GP nº 19, de 10 de maio de 2018, que regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. -
Ato n. 45/GP, de 2 de agosto de 2024
Altera o Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021, que redefine o Programa de Assistência Farmacêutica, e o Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021, que redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos(às) Inativos(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
