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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 9 (2 a 6 ago. 2021)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 ago. 2021
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14281
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Portaria Secretaria-Geral n. 71/CNJ de 13 de julho de 2021
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2021
Ato n. 61/CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2021
Ato n. 63/CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2021
Ato n. 36/GP, de 30 de julho de 2021
Portaria n. 193/CNJ, de 30 de julho de 2021
Resolução n. 710, de 30 de julho de 2021
Provimento n. 4/CR, de 2 de agosto de 2021
Lei n. 14.192, de 4 de agosto de 2021
Ato n. 37/GP, de 4 de agosto de 2021
Portaria n. 12/DGA, de 4 de agosto de 2021
Portaria n. 41/GP, de 4 de agosto de 2021
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 9, 2 a 6 ago. 2021. p. 2.
Assunto
Norma jurídica ; Previdência social ; Administração pública ; Conselho de justiça ; Tribunal superior ; Presidência da República ; Congresso nacional
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