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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 16 (20 a 24 set. 2021)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2021
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      Boletim informativo
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      • Informativos e Boletins de Jurisprudência395

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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 16 (20 a 24 set. 2021)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2021
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14374
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 61, de 2021
      Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 65, de 2021
      Resolução n. 633/CFFa, de 2 de setembro de 2021
      Recomendação n. 107/CNJ, de 15 de setembro de 2021
      Recomendação n. 108/CNJ, de 15 de setembro de 2021
      Portaria n. 225/CNJ, de 16 de setembro de 2021
      Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de setembro de 2021
      Ato Conjunto n. 42/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 17 de setembro de 2021
      Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 17 de setembro de 2021
      Edital de remoção n. 14, de 17 de setembro de 2021. Proad n. 44174/2021
      Portaria n. 1/GP.CR, de 17 de setembro de 2021
      Edital de promoção n. 16, de 20 de setembro de 2021. Proad n. 37249/2021
      Portaria n. 48/GP, de 20 de setembro de 2021
      Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021
      Resolução n. 417/CNJ, de 20 de setembro de 2021
      Resolução n. 418/CNJ, de 20 de setembro de 2021
      Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021
      Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021
      Portaria Interministerial n. 8.643/ME.MCOM.MD, de 22 de setembro de 2021
      Portaria n. 313/MTP, de 22 de setembro de 2021
      Portaria n. 11.496/PGFN.ME, de 22 de setembro de 2021
      Resolução n. 919/CODEFAT, de 22 de setembro de 2021
      Portaria n. 11/CR, de 23 de setembro de 2021
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 16, 20 a 24 set. 2021. p. 3.
      Assunto
      Norma jurídica ; Previdência social ; Administração pública ; Conselho de justiça ; Tribunal superior ; Congresso nacional ; Presidência da República
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