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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 21 (25 a 29 out. 2021)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 nov. 2021
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      Boletim informativo
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      • Informativos e Boletins de Jurisprudência395

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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 21 (25 a 29 out. 2021)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 nov. 2021
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14465
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução n. 539, de 27 de setembro de 2021 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
      Recomendação n. 112/CNJ, de 20 de outubro de 2021
      Recomendação n. 113/CNJ, de 20 de outubro de 2021
      Recomendação n. 114/CNJ, de 20 de outubro de 2021
      Resolução n. 428/CNJ, de 20 de outubro de 2021
      Resolução n. 429/CNJ, de 20 de outubro de 2021
      Resolução n. 430/CNJ, de 20 de outubro de 2021
      Resolução n. 431/CNJ, de 20 de outubro de 2021
      Portaria n. 49/GP, de 21 de outubro de 2021
      Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021
      Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 22 de outubro de 2021
      Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP.SG, [de] 22 de outubro de 2021
      Ato n. 85/CSJT.GP.SG, de 22 de outubro de 2021
      Edital de 22 de outubro de 2021
      Súmula n. 651/STJ [Disponibilizada no DJe do STJ de 22/10/2021]
      Decreto n. 10.844, de 25 de outubro de 2021
      Instrução Normativa n. 100/SGP.SEDGG.ME, de 25 de outubro de 2021
      Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021
      Portaria n. 277/CNJ, de 25 de outubro de 2021
      Resolução Administrativa n. 2262, de 25 de outubro de 2021
      Resolução Administrativa n. 2263, de 25 de outubro de 2021
      Ato Conjunto n. 279/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de outubro de 2021
      Resolução n. 748/STF, de 26 de outubro de 2021
      Ato n. 15/GCGJT, de 27 de outubro de 2021
      Ato n. 16/GCGJT, de 27 de outubro de 2021
      Emenda Constitucional n. 112, de 27 de outubro de 2021
      Instrução Normativa n. 101/SGP.SEDGG.ME, de 27 de outubro de 2021
      Decreto n. 10.849, de 28 de outubro de 2021
      Resolução n. 438/CNJ, de 28 de outubro de 2021
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 21, 25 a 29 out. 2021. p. 4.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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