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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Portaria n. 50/GP, de 27 de outubro de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2021
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      Portaria n. 50/GP, de 27 de outubro de 2021 (128Kb)
      Anexo 1: Calendário de Feriados (324Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Portaria n. 50/GP, de 27 de outubro de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2021
      Portaria n. 50/GP, de 27 de outubro de 2021 (128Kb)
      Anexo 1: Calendário de Feriados (324Kb)

      Define o Calendário de Feriados dos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2. Região, no exercício de 2022.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14473
      Notas de conteúdo
      Inclui anexo
      Faz referência a
      Lei n. 662, de 6 de abril de 1949
      Lei Municipal n. 184, de 15 de abril de 1964 [Diadema]
      Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
      Lei Municipal n. 1.547, de 28 de fevereiro de 1967 [São Caetano do Sul]
      Lei Municipal n. 833, de 1º de março de 1967 [Ribeirão Pires]
      Lei Municipal n. 2.634, de 3 de março de 1967 [Santo André]
      Lei Municipal n. 1.493, de 9 de março de 1967 [São Bernardo do Campo]
      Lei Municipal n. 280, de 29 de março de 1967 [Diadema]
      Lei Municipal n. 935, de 31 de março de 1967 [Mauá]
      Decreto-Lei n. 16, de 11 de abril de 1967 [Praia Grande]
      Lei Municipal n. 119, de 20 de abril de 1967 [Jandira]
      Lei Municipal n. 300, de 23 de maio de 1967 [Taboão da Serra]
      Lei Municipal n. 782, de 28 de junho de 1967 [Santana de Parnaíba]
      Lei Municipal n. 21, de 7 de agosto de 1967 [Barueri]
      Lei Municipal n. 1.332, de 1967 [São Vicente]
      Lei Municipal n. 968, de 24 de dezembro de 1968 [Guarujá]
      Lei Municipal n. 984, de 29 de dezembro de 1970 [Osasco]
      Lei Municipal n. 627, de 3 de janeiro de 1975 [Embu das Artes]
      Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980
      Lei Municipal n. 532, de 14 de fevereiro de 1984 [Cajamar]
      Lei Municipal n. 1.529, de 29 de agosto de 1985 [Cubatão]
      Lei Municipal n. 3.433, de 10 de maio de 1989 [Mogi das Cruzes]
      Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, de 30 de março de 1990
      Lei Orgânica do Município de Santos, de 5 de abril de 1990
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime Jurídico Único]
      Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba, de 25 de janeiro de 1992
      Lei Municipal n. 1.166, de 27 de outubro de 1993 [Itapevi]
      Lei Estadual n. 9.497, de 5 de março de 1997 [SP]
      Lei Municipal n. 4.653, de 2 de dezembro de 2002 [Ribeirão Pires]
      Lei Municipal n. 2.385, de 13 de maio de 2003 de [Carapicuíba]
      Lei Municipal n. 2.078, de 1º de dezembro de 2003 [Embu das Artes]
      Lei Municipal n. 3.472, de 11 de dezembro de 2003 [Caieiras]
      Lei Municipal n. 8.578, de 12 de dezembro de 2003 [Santo André]
      Lei Municipal n. 1.699, de 8 de dezembro de 2004 [Itapevi]
      Lei Municipal n. 3.078, de 3 de março de 2005 [Poá]
      Lei Municipal n. 3.878, de 20 de novembro de 2005 [Mauá]
      Lei Municipal n. 532, de 2 de dezembro de 2005 [Franco da Rocha]
      Lei Municipal n. 4.446, de 16 de novembro de 2006 [São Caetano do Sul]
      Lei Municipal n. 2.573, de 12 de dezembro de 2006 [Diadema]
      Lei Municipal n. 1814-A, de 15 de dezembro de 2006 [São Vicente]
      Lei Municipal n. 1.639, de 1º de março de 2007 [Barueri]
      Lei Municipal n. 14.485, de 19 de julho de 2007 [São Paulo]
      Lei Municipal n. 1.713, de 15 de maio de 2008 [Jandira]
      Lei Municipal n. 1.484, de 11 de março de 2009 [Cotia]
      Lei Municipal n. 5.947, de 17 de abril de 2009 [São Bernardo do Campo]
      Lei Municipal n. 4.319, de 9 de outubro de 2009 [Suzano]
      Lei Municipal n. 3.784, de 11 de novembro de 2009 [Guarujá]
      Lei Municipal n. 2.467, de 28 de dezembro de 2011 [Arujá]
      Lei Municipal n. 3.215, de 29 de agosto de 2013 [Carapicuíba]
      Lei Municipal n. 3.184, de 3 de outubro de 2013 [Ferraz de Vasconcelos]
      Lei Municipal n. 4.676, de 21 de novembro de 2013 [Caieiras]
      Lei Municipal n. 3.634, de 6 de janeiro de 2014 [Cubatão]
      Lei Municipal n. 2.231, de 1º de outubro de 2015 [Taboão da Serra]
      Lei Municipal n. 7.470, de 4 de maio de 2016 [Guarulhos]
      Lei Municipal n. 3.151, de 12 de dezembro de 2019 [Embu das Artes]
      Portaria n. 15/GP, de 19 de março de 2021
      Portaria n. 17/GP, de 25 de março de 2021
      Portaria n. 18/GP, de 26 de março de 2021
      Portaria n. 20/GP, de 6 de abril de 2021
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 50, de 27 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3339, p. 1-2, 28 out 2021.
      Assunto
      Expediente ; Feriado ; Justiça do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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