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Ato n. 10/GP, de 17 de fevereiro de 2022

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2022-02-18T18:34:43Z
dc.date.available2022-02-18T18:34:43Z
dc.date.created2022-02-17
dc.date.issued2022-02-18
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 10, de 17 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3417, p. 5-6, 18 fev. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14627
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 62/GP, de 15 de setembro de 2015pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 36/GP, de 26 de julho de 2016pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 6/GP, de 1º de fevereiro de 2018pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 88/GP, de 11 de dezembro de 2018pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 22/GP, de 14 de março de 2023
dc.description.abstractDispõe sobre os procedimentos a serem adotados para concessão de férias às servidoras e servidores e o efeito vinculante das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Regiãopt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10173pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10333pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10678pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10757pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15438
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectFériaspt_BR
dc.subjectServidor público
dc.subjectJustiça do trabalho
dc.subjectPrimeira instância
dc.subjectSegunda instância
dc.titleAto n. 10/GP, de 17 de fevereiro de 2022pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number10
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.referencesResolução n.162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
dc.relation.referencesRegimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017]
dc.relation.referencesResolução n. 316/CSJT, de 26 de novembro de 2021
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/79895
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/107030
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/195926
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2022_ato0010_gp.pdf
Tamanho:
129Kb
Formato:
PDF
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