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Norma

Ato n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2022

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2022-10-21T21:09:33Z
dc.date.available2022-10-21T21:09:33Z
dc.date.created2022-10-21
dc.date.issued2022-10-21
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/CR n. 4, de 21 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3584, p. 1-2, 21 out. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15071
dc.descriptionAltera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 3/GP.CR, de 19 de novembro de 2021pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 5/GP.CR, de 25 de novembro de 2022
dc.description.abstractDispõe sobre a dispensa de comprovação de vacinação ou de exames RT-PCR e a dispensa de utilização de máscaras de proteção respiratória para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providênciaspt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13662pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14502pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15141
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCovid-19pt_BR
dc.subjectServiço público
dc.subjectRisco
dc.subjectDoença epidêmica
dc.subjectVacina
dc.subjectSaúde
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2022pt_BR
dc.title.alternativeATO GP/CR N. 4, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number4
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 913/GM.MS, de 22 de abril de 2022
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt/portaria-913-22-ms.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.subject.tagCovid-19pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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