Norma
Ato n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-10-21T21:09:33Z | |
| dc.date.available | 2022-10-21T21:09:33Z | |
| dc.date.created | 2022-10-21 | |
| dc.date.issued | 2022-10-21 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/CR n. 4, de 21 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3584, p. 1-2, 21 out. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15071 | |
| dc.description | Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 3/GP.CR, de 19 de novembro de 2021 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 5/GP.CR, de 25 de novembro de 2022 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a dispensa de comprovação de vacinação ou de exames RT-PCR e a dispensa de utilização de máscaras de proteção respiratória para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13662 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14502 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15141 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19 | pt_BR |
| dc.subject | Serviço público | |
| dc.subject | Risco | |
| dc.subject | Doença epidêmica | |
| dc.subject | Vacina | |
| dc.subject | Saúde | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.title | Ato n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2022 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP/CR N. 4, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Portaria n. 913/GM.MS, de 22 de abril de 2022 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt/portaria-913-22-ms.htm | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.subject.tag | Covid-19 | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7493
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 3/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
Dispõe sobre a necessidade de comprovação de vacinação ou de exames RT - PCR para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Resolução n. 3/GP.CR, de 26 de janeiro de 2022
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que institui o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no que se refere ao período de isolamento nos casos de contaminação por Covid-19 e dá outras providências. -
Ato n. 13/GP, de 15 de março de 2023
Dispensa o uso de máscaras de proteção respiratória para fins de ingresso e circulação em todos os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Resolução n. 5/GP.CR, de 17 de maio de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para dar novo tratamento àqueles que se enquadram na situação de grupo de risco, e dá outras providências. -
Resolução n. 7/GP.CR, de 3 de junho de 2022
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, para disciplinar o isolamento domiciliar sem prejuízo do expediente de trabalho de forma remota, e dá outras providências.
