Institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições, e o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que ...

Dispõe sobre a dispensa de comprovação de vacinação ou de exames RT-PCR e a dispensa de utilização de máscaras de proteção respiratória para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências