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      Norma

      Ato n. 7/GP, de 16 de janeiro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2024
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      PDF (134Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8248

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 7/GP, de 16 de janeiro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2024
      PDF (134Kb)

      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos(as) magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16081
      Notas
      Revoga o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021

      Revoga o Ato n. 60/GP, de 17 novembro de 2021
      Faz referência a
      Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997
      Decreto [do Estado de São Paulo] n. 64.881, de 22 de março de 2020
      Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020
      Decreto [do Estado de São Paulo] n. 65.897, de 30 de julho de 2021
      Portaria n. 913/MS, de 22 de abril de 2022
      Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 7, de 16 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3891, p. 4-6, 17 jan. 2024.
      Assunto
      Aposentadoria ; Cadastro de pessoal ; Covid-19 ; Magistrado ; Servidor público
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8248

      Estatísticas
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