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Ato n. 7/GP, de 16 de janeiro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-01-17T16:51:24Z
dc.date.available2024-01-17T16:51:24Z
dc.date.created2024-01-16
dc.date.issued2024-01-17
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 7, de 16 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3891, p. 4-6, 17 jan. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16081
dc.descriptionRevoga o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 60/GP, de 17 novembro de 2021pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos(as) magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14452pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14498pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAposentadoriapt_BR
dc.subjectCadastro de pessoal
dc.subjectCovid-19
dc.subjectMagistrado
dc.subjectServidor público
dc.titleAto n. 7/GP, de 16 de janeiro de 2024pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number7
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997
dc.relation.referencesDecreto [do Estado de São Paulo] n. 64.881, de 22 de março de 2020
dc.relation.referencesResolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020
dc.relation.referencesDecreto [do Estado de São Paulo] n. 65.897, de 30 de julho de 2021
dc.relation.referencesPortaria n. 913/MS, de 22 de abril de 2022
dc.relation.referencesAto n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9527.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-64881-22.03.2020.html
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/177016
dc.relation.referenceslinkhttps://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2021/decreto-65897-30.07.2021.html
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt/portaria-913-22-ms.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/208273
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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