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Ato n. 401/PR, de 18 de outubro de 2022

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherPresidência (PR)pt_BR
dc.date.accessioned2022-10-26T16:56:14Z
dc.date.available2022-10-26T16:56:14Z
dc.date.created2022-10-18
dc.date.issued2022-10-25
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato PR nº 401, de 18 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3586, p. 4, 25 out. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15080
dc.description.abstractTransforma, utilizando o saldo remanescente referente à transformação de comissionamentos efetivada pelo Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022, 5 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCargo de confiançapt_BR
dc.subjectCargo público
dc.subjectGratificação de função
dc.subjectOrganização administrativa
dc.subjectServidor público
dc.titleAto n. 401/PR, de 18 de outubro de 2022pt_BR
dc.title.alternativeATO PR Nº 401, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number401
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2016pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11416.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14938pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14938
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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