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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 31/PR, de 17 de janeiro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jan. 2023
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      PDF (128Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 31/PR, de 17 de janeiro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jan. 2023
      PDF (128Kb)

      Transforma, utilizando o saldo remanescente referente à transformação de comissionamentos efetivada pelo Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022, 48 (quarenta e oito) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, em 39 (trinta e nove) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 11 (onze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15244
      Notas de conteúdo
      Vigência nos termos do art. 2º
      Faz referência a
      Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006
      Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato PR nº 31, de 17 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3646, p. 3, 20 jan. 2023.
      Assunto
      Cargo de confiança ; Cargo público ; Gratificação de função ; Organização administrativa ; Servidor público
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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