Norma
Ato n. 31/PR, de 17 de janeiro de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Presidência (PR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-01-23T12:34:53Z | |
| dc.date.available | 2023-01-23T12:34:53Z | |
| dc.date.created | 2023-01-17 | |
| dc.date.issued | 2023-01-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato PR nº 31, de 17 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3646, p. 3, 20 jan. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15244 | |
| dc.description.abstract | Transforma, utilizando o saldo remanescente referente à transformação de comissionamentos efetivada pelo Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022, 48 (quarenta e oito) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, em 39 (trinta e nove) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 11 (onze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Vigência nos termos do art. 2º | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de confiança | pt_BR |
| dc.subject | Cargo público | pt_BR |
| dc.subject | Gratificação de função | pt_BR |
| dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 31/PR, de 17 de janeiro de 2023 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO PR Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 31 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11416.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14938 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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