Artigo de periódico
A participação de magistrados do TRT-2 no rol histórico de ministros do Tribunal Superior do Trabalho
| dc.contributor.author | Fleming, Belmiro Thiers Tsuda | |
| dc.contributor.author | Moraes, Lucas Lopes de | |
| dc.contributor.author | Zboril, Christiane Samira Dias | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-27T19:51:01Z | |
| dc.date.available | 2022-10-27T19:51:01Z | |
| dc.date.issued | 2022-11-29 | |
| dc.identifier.citation | FLEMING, Belmiro Thiers Tsuda; MORAES, Lucas Lopes de; ZBORIL, Christiane Samira Dias. A participação de magistrados do TRT-2 no rol histórico de ministros do Tribunal Superior do Trabalho = The participation of TRT-2 magistrates in the historical list of ministers of the Superior Labor Court. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 14, n. 28, p. 239-258, jul./dez. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15089 | |
| dc.description.abstract | [por] A história da instância superior da Justiça do Trabalho remonta a 1923, quando foi criado, pelo Decreto n. 16.027, de 30 de abril, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, como um órgão de caráter consultivo e fiscalizatório. Ainda que com funções limitadas, se comparadas às atuais, foi pioneiro no campo do direito social e do trabalho. Em um momento anterior à promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e à criação da Justiça do Trabalho, o CNT desbravou um campo de atuação do judiciário nacional, que se tornou fundamental na sociedade brasileira. Em 1946, o Conselho foi transformado em Tribunal Superior do Trabalho (TST), em moldes similares aos vigentes nos dias de hoje. O presente artigo resgata parte da trajetória dos magistrados oriundos do TRT-2, que compuseram os quadros do TST no cargo de ministro, nessa longa história de quase cem anos. Também retraça as mudanças de composição do órgão, no intuito de registrar a participação do TRT-2 no processo de consolidação da Justiça Trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The history of the superior instance of Labor Court goes back to 1923, when National Labor Council (CNT) was created by Decree 16.027, from 30th April, 1923. Connected to the Ministries of Agriculture, Industry, and Commerce, the organ worked as a consultive and fiscal agent. Though limited in functions in comparison to those of the present moment, it was a pioneer in both social and labor rights. Before the promulgation of the Consolidation of Labor Rights (CLT) and also the creation of Labor Court, CNT explored a field of the National Judiciary that became fundamental to Brazilian society. In 1946, the Council was converted into Superior Labor Court, in a similar format known presently. This article recovers part of the trajectory of magistrates stemming from TRT-2, which compounded the TST staff in the roles of ministers, over the course of nearly one hundred years. It also retraces the changes in the organ’s composition with the purpose of registering the participation of TRT-2 in the process of the consolidation of Labor Court in Brazil. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Introdução -- Quase cem anos de história -- A Constituição de 1988 e mais uma era de transformações -- De juízes do TRT-2 a ministros do TST -- Conclusão -- Apêndice A - Biografias de ministros do TST com passagem pela carreira da magistratura do TRT-2 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 14, n. 28 (jul./dez. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | História | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Magistratura | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal superior | pt_BR |
| dc.title | A participação de magistrados do TRT-2 no rol histórico de ministros do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | The participation of TRT-2 magistrates in the historical list of ministers of the Superior Labor Court | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15087 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos de Periódicos95
Artigos de Periódicos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ... -
O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial
[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ... -
A vivência das mulheres na carreira da magistratura do trabalho: mapeando dificuldades e possibilidades
[por] Desde o processo de redemocratização do Brasil, com o advento da Constituição de 1988, tem ocorrido o ingresso, em maior número, das mulheres na carreira da magistratura. Especialmente no caso da magistratura do Trabalho, o incremento da presença feminina foi substancial, chegando a 51,1%. No entanto, a análise ... -
Representação coletiva dos trabalhadores controlados por plataformas digitais no capitalismo de plataforma: um panorama da representatividade no Brasil
[por] O fenômeno da uberização tem ascendido por diversas partes do globo, produzindo impactos no mercado de trabalho, na regulação das relações sociais e, principalmente, nas condições de trabalho dos trabalhadores controlados por plataformas digitais. Assim, a organização coletiva dos trabalhadores é um instrumento ... -
Os impactos das inovações tecnológicas e a Justiça do Trabalho do futuro
[por] Indubitavelmente, os avanços tecnológicos vêm acontecendo em uma velocidade sem precedentes. Com a chegada da pandemia, este progresso se tornou ainda mais rápido, de modo que o Direito do Trabalho tem sido vigorosamente impactado. Portanto, se faz necessário o estudo aprofundado de quais serão as repercussões ...
