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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 9 (6 a 10 mar. 2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2023
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15315
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Resolução n. 488/CNJ, de 23 de fevereiro de 2023
Resolução n. 489/CNJ, de 28 de fevereiro de 2023
Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023
Ato n. 10/GP, de 1º de março de 2023
Resolução n. 693/CFFA, de 3 de março de 2023
Ato n. 98/PR, de 6 de março de 2023
Portaria n. 2/CR, de 7 de março de 2023
Portaria n. 538/MTE, de 7 de março de 2023
Ato n. 8/CSJT.GP.SG.SGPES, de 8 de março de 2023
Decreto n. 11.430, de 8 de março de 2023
Decreto n. 11.431, de 8 de março de 2023
Edital n. 1/GP, de 8 de março de 2023. Proad n. 9600/2023
Ato n. 11/CSJT.GP.SG, de 9 de março de 2023
Ato n. 12/GP, de 9 de março de 2023
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023
Portaria n. 4/GP.CR, de 9 de março de 2023
Portaria n. 619/SEGRT.MGI, de 9 de março de 2023
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 9, 6 a 10 mar. 2023. p. 3.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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