Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 11 (20 a 24 mar. 2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-03-24T15:26:59Z
dc.date.available	2023-03-24T15:26:59Z
dc.date.issued	2023-03-27
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 11, 20 a 24 mar. 2023. p. 3.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15336
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 11 (20 a 24 mar. 2023)	pt_BR
dc.identifier.number	11
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Edital n. 1, de 10 de março de 2023: Revista do Tribunal Superior do Trabalho: submissão de artigos	pt_BR
dc.relation.references	Edital de remoção n. 11, de 16 de março de 2023. Proad n. 10.571/2023	pt_BR
dc.relation.references	Edital de remoção n. 12, de 16 de março de 2023. Proad n. 10.585/2023	pt_BR
dc.relation.references	Edital de remoção n. 13, de 16 de março de 2023. Proad n. 10.788/2023	pt_BR
dc.relation.references	Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Ato n. 14/GP, de 17 de março de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n. 57/SOF.MPO, de 17 de março de 2023
dc.relation.references	Resolução n. 492/CNJ, de 17 de março de 2023
dc.relation.references	Resolução n. 493/CNJ, de 17 de março de 2023
dc.relation.references	Ato n. 15/GP, de 20 de março de 2023
dc.relation.references	Ato n. 16/GP, de 20 de março de 2023
dc.relation.references	Medida Provisória n. 1.165, de 20 de março de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 14/GP, de 20 de março de 2023
dc.relation.references	Resolução n. 822/CJF, de 20 de março de 2023
dc.relation.references	Decreto n. 11.443, de 21 de março de 2023
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 2.137/RFB, de 21 de março de 2023
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de março de 2023
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023
dc.relation.references	Medida Provisória n. 1.166, de 22 de março de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 5/GP.CR, de 23 de março de 2023
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/213208	pt_BR
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dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/213140	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15329	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-57-de-17-de-marco-de-2023-471701585
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dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11443.htm
dc.relation.referenceslink	http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=129699
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dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Mpv/mpv1166.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15335
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR

Nome:: Info_atos_normativos_11_2023.pdf
Tamanho:: 3Mb
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