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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 11 (20 a 24 mar. 2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 mar. 2023
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15336
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Edital n. 1, de 10 de março de 2023: Revista do Tribunal Superior do Trabalho: submissão de artigos
Edital de remoção n. 11, de 16 de março de 2023. Proad n. 10.571/2023
Edital de remoção n. 12, de 16 de março de 2023. Proad n. 10.585/2023
Edital de remoção n. 13, de 16 de março de 2023. Proad n. 10.788/2023
Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023
Ato n. 14/GP, de 17 de março de 2023
Portaria n. 57/SOF.MPO, de 17 de março de 2023
Resolução n. 492/CNJ, de 17 de março de 2023
Resolução n. 493/CNJ, de 17 de março de 2023
Ato n. 15/GP, de 20 de março de 2023
Ato n. 16/GP, de 20 de março de 2023
Medida Provisória n. 1.165, de 20 de março de 2023
Portaria n. 14/GP, de 20 de março de 2023
Resolução n. 822/CJF, de 20 de março de 2023
Decreto n. 11.443, de 21 de março de 2023
Instrução Normativa n. 2.137/RFB, de 21 de março de 2023
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de março de 2023
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023
Medida Provisória n. 1.166, de 22 de março de 2023
Portaria n. 5/GP.CR, de 23 de março de 2023
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 11, 20 a 24 mar. 2023. p. 3.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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