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      Norma

      Ato n. 33/GP, de 8 de maio de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2023
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      PDF (511Kb)

      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8211

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      Norma

      Ato n. 33/GP, de 8 de maio de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2023
      PDF (511Kb)

      Institui o Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15490
      Notas
      Revoga o Ato n. 59/GP, de 29 de outubro de 2018

      Revoga o Ato n. 64/GP, de 29 de outubro de 2018

      Revoga o Ato n. 36/GP, de 28 de dezembro de 2020

      Revoga o Ato n. 21/GP, de 9 de abril de 2021

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      Alterado pelo Ato n. 77/GP, de 19 de setembro de 2023

      Alterado pelo Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
      Resolução n. 46/CNJ, de 18 de dezembro de 2007
      Ato n. 7/GCGJT, de 23 de junho de 2016
      Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [Lei Geral de Proteção de Dados]
      Resolução n. 331/CNJ, de 20 de agosto de 2020
      Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
      Ato n. 21/GP, de 12 de abril de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 33, de 8 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3718, p. 4-7, 10 maio 2023.
      Assunto
      Comissão permanente ; Composição ; Gestão ; Gestão da informação
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8211

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