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Norma

Ato n. 299/PR, de 11 de maio de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherPresidência (PR)pt_BR
dc.date.accessioned2023-05-12T15:27:10Z
dc.date.available2023-05-12T15:27:10Z
dc.date.created2023-05-11
dc.date.issued2023-05-11
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato PR nº 299, de 11 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3719, p. 3-4, 11 maio 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15502
dc.description.abstractTransforma 01 (uma) Função Comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCargo de confiançapt_BR
dc.subjectCargo público
dc.subjectGratificação de função
dc.subjectOrganização administrativa
dc.subjectServidor público
dc.titleAto n. 299/PR, de 11 de maio de 2023pt_BR
dc.title.alternativeATO PR Nº 299, de 11 de maio de 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number299
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11416.htmpt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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