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Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-05-26T13:59:35Z
dc.date.available2023-05-26T13:59:35Z
dc.date.created2023-05-25
dc.date.issued2023-05-25
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 31, de 25 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3729, p. 2-3, 25 maio 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15549
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 23/GP, de 16 de abril de 2018pt_BR
dc.descriptionAltera a Portaria n. 32/GP, de 29 de maio de 2018pt_BR
dc.descriptionAltera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 49/GP, de 13 de agosto de 2018pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 20/GP, de 16 de junho de 2020
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 33/GP, de 5 de junho de 2023
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 38/GP, de 28 de junho de 2023
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 65/GP, de 19 de outubro de 2023
dc.description.abstractEstabelece prazos excepcionais, no exercício de 2023, para os benefícios Plano de Saúde e Auxílio-Saúde (pago em pecúnia), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.pt_BR
dc.description.tableofcontentsArt. 6º repristinado pela Portaria n. 38/GP, de 28 de junho de 2023
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10695pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10704pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10711pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10721pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10975
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15581
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15623
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15908
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAssistência médicapt_BR
dc.subjectPlano de saúde
dc.subjectBeneficiário
dc.subjectPeríodo de carência
dc.subjectProcesso administrativo
dc.subjectRegulamentação
dc.subjectMagistrado
dc.subjectServidor público
dc.titlePortaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP N. 31, DE 25 DE MAIO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number31
dc.description.tableofcontentslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15623
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3129
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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