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Ato n. 86/GP, de 6 de novembro de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 nov. 2023
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Institui o Subcomitê de Gestão de Imóveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15961
Notas
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017

Revoga o Ato n. 6/GP, de 18 de janeiro de 2022

Revoga o Ato n. 7/GP, de 7 de fevereiro de 2023
Faz referência a
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
Resolução n. 114/CNJ, de 20 de abril de 2010
Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010
Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 86, de 6 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3845, p. 4-7, 8 nov. 2023.
Assunto
Benfeitoria ; Comissão permanente ; Construção civil ; Edifício público ; Estrutura (construção) ; Gestão ; Imóvel ; Locação de imóveis
Situação
Sem revogação expressa
Ato
Norma
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